No Studio Fran Duarte, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do
tratamento de dados pessoais dos nossos clientes e visitantes.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os clientes e visitantes do website
https://franduartenailsdesigner.com.br/ e do aplicativo Studio Fran Duarte (que em conjunto denominamos
“Plataforma”) e esclarece quais dados são coletados, por qual finalidade, a razão pela qual são coletados, como a
coleta pode afetá-lo, como os dados são protegidos, tudo em conformidade com a legislação brasileira atualmente em
vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 12.965, de
23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).
Para efeitos desta Política, a Studio Fran Duarte é qualificada como Controlador, uma vez que realiza o
armazenamento das informações pessoais coletadas, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento desses
dados.
Atualmente em nosso web site não coletamos informações pessoais de nossos clientes e/ou visitantes.
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online.
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O Studio Fran Duarte prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Studio Fran Duarte, comprometemo-nos a segui-las.A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em:
Maio de 2023.
Lei e Foro
Todo o conteúdo desta Política de Privacidade é regido e interpretado pelas Leis da República Federativa do
Brasil, ficando eleita a Comarca de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias e
disputas relacionadas, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.